Termos de Uso
Bem-vindo à loja virtual da Casa das Canetas.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização do site, criação de cadastro, realização de compras e utilização dos serviços disponibilizados pela Casa das Canetas.
A loja virtual é operada por:
Penbrasil Comércio de Canetas Ltda ME
Casa das Canetas
CNPJ: 81.721.607/0001-62
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis.
1. Utilização do site
O site da Casa das Canetas disponibiliza informações sobre produtos, serviços, lojas físicas, oficina especializada, atendimento e outros conteúdos relacionados às nossas atividades.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência em seu funcionamento ou qualquer atividade que possa prejudicar a Casa das Canetas, seus clientes ou terceiros.
2. Cadastro
Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e por manter seus dados cadastrais corretos.
Também é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso e evitar sua utilização por terceiros não autorizados.
Caso identifique ou suspeite de acesso indevido à sua conta, recomendamos entrar em contato imediatamente com a Casa das Canetas.
3. Login com Google e Facebook
A Casa das Canetas poderá permitir a criação ou acesso à conta utilizando serviços de autenticação de terceiros, incluindo Google e Facebook.
Ao utilizar essas opções, determinados dados poderão ser compartilhados pelo respectivo provedor para permitir a identificação e autenticação do usuário.
A Casa das Canetas não recebe a senha utilizada pelo usuário nesses serviços.
O funcionamento, disponibilidade e tratamento de informações realizado diretamente pelos provedores de login social também estão sujeitos aos termos e políticas estabelecidos por essas empresas.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e a página LGPD.
4. Produtos e informações
A Casa das Canetas busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.
Entretanto, pequenas diferenças de cor, tonalidade, textura ou aparência podem ocorrer em razão de características do produto, iluminação das fotografias e configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
Imagens podem ter caráter ilustrativo quando indicado.
Características, dimensões, materiais, compatibilidades e demais especificações devem ser verificadas na descrição de cada produto.
Em caso de dúvida, recomendamos entrar em contato conosco antes de concluir a compra.
5. Disponibilidade dos produtos
A inclusão de um produto no site não garante sua disponibilidade permanente.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e poderão ser retirados, substituídos ou ter sua comercialização temporariamente interrompida.
Em situações excepcionais, poderá ocorrer divergência de estoque mesmo após a realização do pedido.
Caso um produto adquirido não esteja disponível, entraremos em contato para apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo o cancelamento e restituição dos valores pagos quando necessário.
6. Preços
Os preços válidos para compras realizadas na loja virtual são aqueles apresentados no site no momento da realização do pedido, observadas as condições da oferta.
Preços e condições disponíveis na loja virtual poderão ser diferentes daqueles praticados nas lojas físicas, salvo quando expressamente informado.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais podem possuir prazo determinado, estoque limitado e regras específicas.
Para mais informações, consulte nossa Política de Preço.
7. Erros manifestos
A Casa das Canetas adota procedimentos para manter corretas as informações disponibilizadas no site.
Ainda assim, podem ocorrer erros técnicos, de digitação, integração ou exibição.
Quando houver erro manifesto em preço, descrição ou condição comercial, a situação será analisada conforme a legislação aplicável, a boa-fé e as circunstâncias concretas da oferta.
Caso seja identificado algum problema em um pedido, entraremos em contato com o cliente para esclarecimento e adoção das medidas cabíveis.
8. Realização do pedido
A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir os produtos selecionados, quantidades, valores, endereço, modalidade de entrega e forma de pagamento.
Após a conclusão, o pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e aos procedimentos de processamento e segurança da loja.
A Casa das Canetas poderá entrar em contato para confirmar informações quando isso for necessário para segurança da transação ou processamento do pedido.
9. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
A aprovação da transação poderá depender de instituições financeiras, operadoras, adquirentes, intermediadores de pagamento e sistemas de prevenção a fraudes.
A Casa das Canetas poderá cancelar pedidos quando o pagamento não for confirmado ou quando forem identificadas irregularidades que impossibilitem a conclusão segura da transação, observada a legislação aplicável.
Consulte também nossa página Formas de Pagamento.
10. Entrega
Os prazos e modalidades de entrega disponíveis são apresentados conforme o CEP e as características do pedido.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e as demais informações necessárias para entrega.
Após o despacho, alterações no endereço poderão não ser possíveis.
Os prazos apresentados são estimativas baseadas nas informações dos operadores responsáveis pelo transporte e podem sofrer alterações em situações excepcionais.
Consulte nossa página Prazo de Entrega para informações adicionais.
11. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As compras realizadas pela loja virtual estão sujeitas aos direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Nas hipóteses legalmente aplicáveis, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
Defeitos, divergências, avarias, trocas e devoluções serão tratados conforme a legislação e os procedimentos disponibilizados pela Casa das Canetas.
Consulte nossa página Troca e Devolução antes de enviar qualquer produto.
12. Garantia e assistência
Os produtos comercializados possuem as garantias previstas na legislação e, quando existente, garantia adicional oferecida pelo fabricante.
As condições da garantia contratual podem variar conforme a marca e o produto.
A Casa das Canetas também possui oficina especializada para determinados serviços de manutenção e reparo.
Consulte Garantia e Assistência e Oficina para mais informações.
13. Oficina e serviços de reparo
Os serviços da Oficina Casa das Canetas estão sujeitos à avaliação técnica das condições do produto e, quando aplicável, à aprovação prévia de orçamento.
A possibilidade de reparo poderá depender da disponibilidade de peças, componentes e condições técnicas da peça recebida.
Produtos não devem ser encaminhados para reparo sem contato e orientação prévios.
As condições específicas serão informadas durante o atendimento da oficina.
14. Pen Clube e comunicações
A Casa das Canetas poderá disponibilizar o Pen Clube, destinado ao relacionamento com clientes e interessados no universo dos instrumentos de escrita.
Benefícios, campanhas, comunicações e condições eventualmente oferecidas poderão ser modificados ao longo do tempo e estarão sujeitos às regras específicas de cada ação.
O envio de comunicações promocionais observará as regras aplicáveis de proteção de dados, sendo possível solicitar o descadastramento quando cabível.
15. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias próprias, logotipos, organização das páginas e demais materiais protegidos são de propriedade de seus respectivos titulares e estão sujeitos à legislação de propriedade intelectual.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou autorização para reprodução, distribuição ou exploração comercial desses conteúdos além das hipóteses permitidas pela legislação ou mediante autorização do respectivo titular.
Marcas e logotipos de fabricantes apresentados no site pertencem aos seus respectivos proprietários.
16. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou apresentar integrações e links para serviços externos, incluindo meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e sistemas de autenticação.
Esses serviços podem possuir termos de uso e políticas próprias.
A Casa das Canetas não controla o funcionamento de plataformas externas e não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades ou práticas realizadas exclusivamente por terceiros fora de seus sistemas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Casa das Canetas observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade e na página LGPD.
18. Segurança
A Casa das Canetas adota medidas destinadas à segurança de sua loja virtual e das informações tratadas.
O usuário também deve adotar práticas adequadas de segurança, incluindo manter suas credenciais em sigilo, utilizar dispositivos protegidos e verificar se está acessando o endereço oficial da Casa das Canetas.
A Casa das Canetas nunca solicitará senhas bancárias ou senhas completas de cartões por WhatsApp, e-mail ou telefone.
19. Disponibilidade do site
Buscamos manter a loja virtual disponível continuamente.
Entretanto, o site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores de infraestrutura ou outros fatores.
Funcionalidades também poderão ser modificadas ou atualizadas para aprimoramento da plataforma.
20. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente estará disponível nesta página acompanhada da data de sua última atualização.
Recomendamos consultar periodicamente este documento.
21. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com as regras legais aplicáveis, preservados os direitos assegurados ao consumidor, inclusive quanto ao foro competente.
22. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização da loja virtual, entre em contato:
Casa das Canetas | Penbrasil Comércio de Canetas Ltda ME
CNPJ: 81.721.607/0001-62
WhatsApp: (41) 99188-9755
E-mail: sac2@casadascanetas.com.br
Horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Sábado, das 9h às 13h
Última atualização: agosto de 2026