Política de Privacidade

A Casa das Canetas, operada por Penbrasil Comércio de Canetas Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 81.721.607/0001-62, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como podemos coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger dados pessoais durante a utilização de nossa loja virtual, criação de cadastro, realização de compras, participação no Pen Clube, contato com nosso atendimento e utilização de outros recursos disponibilizados pela Casa das Canetas.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza nosso site e nossos serviços, podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais.

Entre eles:

Dados de identificação e cadastro

Nome;

CPF, quando necessário;

Data de nascimento, quando solicitada;

E-mail;

Telefone e WhatsApp;

Senha de acesso armazenada de forma protegida, quando houver cadastro convencional.

Dados para faturamento e entrega

Endereço;

CEP;

Número e complemento;

Bairro;

Cidade e estado;

Informações necessárias para emissão de documentos fiscais.

Dados relacionados às compras

Produtos adquiridos;

Valores;

Número e histórico de pedidos;

Forma de pagamento selecionada;

Status de pagamento e entrega;

Informações relacionadas a trocas, devoluções e atendimentos.

Dados de navegação e dispositivos

Endereço IP;

Data e horário de acesso;

Tipo de dispositivo;

Navegador;

Sistema operacional;

Páginas acessadas;

Origem do acesso;

Cookies e identificadores semelhantes.

Também poderemos tratar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato conosco, participar do Pen Clube, solicitar serviços da oficina ou utilizar outros recursos do site.

2. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como:

Criar e administrar sua conta;

Identificar e autenticar usuários;

Processar pedidos e pagamentos;

Emitir notas fiscais;

Separar, despachar e entregar produtos;

Informar o andamento dos pedidos;

Prestar atendimento ao cliente;

Processar trocas, devoluções e garantias;

Atender solicitações relacionadas à oficina e assistência;

Prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação do site;

Produzir análises e estatísticas;

Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;

Enviar novidades, conteúdos, campanhas e ofertas quando houver fundamento legal para isso;

Administrar cadastros e comunicações relacionadas ao Pen Clube.

3. Cadastro e login social

A Casa das Canetas poderá permitir a criação ou o acesso à conta utilizando serviços de terceiros, incluindo Google e Facebook.

Ao optar pelo login social, o usuário autoriza o respectivo provedor a compartilhar com a Casa das Canetas determinadas informações necessárias para identificação e autenticação, conforme as permissões apresentadas no momento do acesso.

Esses dados podem incluir, por exemplo:

Nome;

Endereço de e-mail;

Identificador da conta;

Foto de perfil, quando disponibilizada e autorizada.

A Casa das Canetas utilizará as informações recebidas para permitir o cadastro, autenticação e funcionamento da conta do usuário.

O uso dos serviços de login social também está sujeito às políticas de privacidade e aos termos dos respectivos provedores.

A Casa das Canetas não recebe a senha utilizada pelo usuário em sua conta Google ou Facebook.

O usuário poderá gerenciar ou revogar permissões concedidas por meio das configurações de sua conta junto ao respectivo provedor.

4. Dados de pagamento

Os pagamentos realizados na loja virtual podem ser processados por instituições financeiras, adquirentes, gateways, intermediadores ou outros prestadores especializados.

Para viabilizar a transação, determinados dados poderão ser transmitidos diretamente a esses parceiros.

A Casa das Canetas busca utilizar fornecedores que adotem padrões adequados de segurança para processamento de pagamentos.

Dados completos de cartão, códigos de segurança e outras informações sensíveis poderão ser tratados diretamente pelos provedores responsáveis pelo pagamento, conforme a solução tecnológica utilizada no site.

5. Compartilhamento de dados

A Casa das Canetas poderá compartilhar dados pessoais quando isso for necessário para a operação da loja e prestação dos serviços.

Isso poderá ocorrer com:

Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;

Bancos e instituições financeiras;

Transportadoras e operadores logísticos;

Plataformas de comércio eletrônico;

Empresas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

Serviços de segurança e prevenção a fraudes;

Ferramentas de atendimento e comunicação;

Prestadores de serviços de marketing e análise de dados;

Serviços de autenticação, como Google e Facebook;

Contadores e outros prestadores necessários à operação;

Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade correspondente, observadas as exigências legais aplicáveis.

A Casa das Canetas não comercializa dados pessoais como atividade de seu negócio.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter sessões de usuários, lembrar preferências, analisar a utilização da loja, aprimorar a experiência de navegação e, quando aplicável, medir campanhas e apresentar comunicações mais relevantes.

Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como:

Necessários ao funcionamento do site;

Funcionais;

Analíticos ou de desempenho;

Publicitários ou de marketing.

Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as escolhas realizadas pelo usuário.

As preferências poderão ser gerenciadas por meio da ferramenta de cookies disponibilizada no site, quando existente, e pelas configurações do navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.

7. Comunicações e marketing

A Casa das Canetas poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, cadastro, atendimento, segurança e utilização dos serviços.

Também poderemos enviar novidades, conteúdos, lançamentos, campanhas e ofertas comerciais quando houver consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações promocionais a qualquer momento utilizando o mecanismo disponibilizado na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

Comunicações estritamente necessárias para execução de pedidos, segurança, atendimento ou cumprimento de obrigações poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

8. Pen Clube

Ao se cadastrar no Pen Clube, determinados dados poderão ser utilizados para administrar a participação do usuário e enviar informações relacionadas ao programa, incluindo novidades, conteúdos, lançamentos, eventos e campanhas.

Quando aplicável, o usuário poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.

9. Segurança dos dados

A Casa das Canetas adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos.

Por isso, também recomendamos que o usuário mantenha seus dispositivos protegidos, utilize senhas seguras e não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros.

10. Por quanto tempo armazenamos os dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão ser preservadas por períodos adicionais para:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

Manutenção de registros fiscais e contábeis;

Prevenção a fraudes;

Exercício regular de direitos;

Atendimento de determinações de autoridades competentes.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme cabível:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;

Portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;

Informação sobre compartilhamentos;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

Revogação do consentimento;

Solicitação de eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;

Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação.

Determinadas solicitações poderão exigir a confirmação da identidade do titular para proteção contra acessos ou alterações indevidas.

Alguns dados poderão precisar ser mantidos mesmo após uma solicitação de exclusão quando existir obrigação legal, regulatória ou outra hipótese que autorize sua conservação.

12. Dados de crianças e adolescentes

A loja virtual da Casa das Canetas não é direcionada especificamente a crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições aplicáveis da LGPD e demais normas pertinentes.

13. Serviços e sites de terceiros

Nosso site poderá conter integrações ou links para serviços de terceiros.

A Casa das Canetas não controla as práticas de privacidade adotadas por sites e serviços externos. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

Isso se aplica também aos serviços utilizados para autenticação social, pagamentos e outras funcionalidades integradas à loja.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Casa das Canetas poderão armazenar ou processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos consultar esta Política periodicamente.

16. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:

Casa das Canetas | Penbrasil Comércio de Canetas Ltda ME
CNPJ: 81.721.607/0001-62
E-mail: sac2@casadascanetas.com.br
WhatsApp: (41) 99188-9755

Horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Sábado, das 9h às 13h

Última atualização: agosto de 2026